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Informação Legal

Utilização do site www.BERNER.pt

Titularidade do domínio www.BERNER.pt


O site www.berner.pt encontra-se registado ao abrigo do "Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .PT" e é propriedade da Berner, Produtos para Montagem e Fixação S.A. (de ora em diante designado BERNER), com sede no Edifício Berner, na Avenida Amália Rodrigues 3510-Manique de Baixo, 2785-738 São Domingos de Rana, pessoa colectiva número 501 500 383, com o capital social de 1.500.000 €.

Objecto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes, clientes e usuários (de ora em diante designado Utilizador), do site www.BERNER.pt e bem assim a qualquer transação de natureza comercial realizadas através da loja virtual Berner ONLINE disponível no mesmo.

As presentes condições Gerais de Contratação e Utilização, têm por objeto regular a relação contratual de compra e venda entre a BERNER e o Utilizador, que se inicia com a aceitação das presentes condições.

O procedimento de contratação é unicamente realizado em Português, todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto no presente domínio, a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador implica por parte do Utilizador:

1. A sua leitura, compreensão do aqui exposto;
2. Personalidade e capacidade e jurídica;
3. Assumir todas a obrigações aqui expostas.

Entende-se por Utilizador, o usuário registado no site www.berner.pt, com nome de utilizador e senha, durante o qual, assume a total responsabilidade pela veracidade dos dados pessoais e profissionais fornecidos ao titular do domínio www.berner.pt.

A BERNER reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem prévio aviso, sendo que quaisquer alterações são publicadas no site www.berner.pt

Informação sobre conteúdos

O site www.BERNER.pt destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.BERNER.pt sem prévia autorização escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A BERNER reserva-se o direito de modificar a qualquer momento e sem aviso prévio a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

As fotografias apresentadas no site, são meramente ilustrativas.

Recomendamos ao Utilizador a consulta detalhada do produto, para fins de informação acerca das respetivas características.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da BERNER. Da mesma forma, a utilização do domínio BERNER.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia escritas, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da BERNER. Na eventualidade de encontrar em outros sites, links que lhe permitam o acesso a www.BERNER.pt, informamos que a BERNER não tem qualquer responsabilidade, nem sobre a proveniência da página, nem sobre os conteúdos nela inscritos.

A BERNER não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.BERNER.pt. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

Propriedade Intelectual e industrial

Todos os direitos de imagem, textos, gráficos, animações, comentários, trabalhos, ilustrações e obraspublicadas, reproduzidos ou representados neste site, são da exclusiva propriedade da Berner SA e são protegidos pelas leis de proteção à propriedade intelectual.

A utilização dos nossos Serviços, não confere ao Utilizador quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre os mesmos ou sobre o conteúdo acedido. É estritamente proibido, copiar, distribuir, publicar, transmitir, enviar e reencaminhar a terceiros qualquer reprodução ou representação, total ou parcial, do site www.BERNER.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.BERNER.pt, encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial.

A BERNER não se responsabiliza pela utilização que seja feita pelos utilizadores, nem por conteúdos que não pertençam a BERNER.

Responsabilidades

Todos os produtos comercializados na BERNER Online estão em conformidade com a legislação Comunitária e Portuguesa.

Compete ao Utilizador, verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar. A BERNER declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue.

A BERNER não aceita a responsabilidade pela correção, precisão dos conteúdos e problemas no acesso ao site. A existência de links a outras páginas da Internet pertença de terceiros, estão sujeitas a verificação de forma a garantir que as mesmas não contenham ilegalidades, no momento da publicação da nossa página. Não sendo da responsabilidade da BERNER o conteúdo dos mesmos.

Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Utilizador fica obrigado a cumprir as presentes condições gerais, comprometendo-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

1) Fica proibido de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2) Fica obrigado a guardar, e a não divulgar a sua password de entrada no site, por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na BERNER.pt;
3) Fica obrigado a não utilizar identidades falsas;
4) Fica obrigado a facultar os seus dados pessoais e moradas corretas, para processamento das encomendas e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo BERNER Online, quaisquer alterações aos mesmos.

A BERNER declina qualquer responsabilidade decorrente de erro, insuficiência ou veracidade dos dados comunicados pelo Utilizador, que possam resultar em atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda.

O uso deste Site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas pela BERNER, na qualidade de sua única e exclusiva titular.

A BERNER reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma das situações supra descritas.
Utilização dos nossos Serviços por empresas

A utilização dos nossos Serviços por ou em nome de uma empresa, obriga-a nos mesmos termos em que se obriga o Utilizador individual.

Última actualização em 01/12/2013

Berner, S.A.


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